Data de Envio | Setor | Ato |
12/04/2017 14:46
| DP | |
12/04/2017 11:21
| COEX | Informação nº 1951/2017 - |
07/04/2017 14:08
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 114/2017 - |
04/04/2017 12:56
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 840/2017 - |
22/02/2017 17:02
| COEX | Informação - Contas Irregulares nº 44/2017 - |
22/02/2017 17:02
| COEX | Instrução de Cobrança nº 254/2017 - |
22/02/2017 17:02
| COEX | Informação nº 879/2017 - |
22/02/2017 17:02
| COEX | Informação nº 880/2017 - |
22/02/2017 17:02
| COEX | Instrução nº 159/2017 - |
15/12/2016 09:54
| S2C | Acórdão nº 6077/2016 - |
15/12/2016 09:54
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 223/2017 - |
11/11/2016 09:07
| GCNB | |
08/06/2016 10:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2981/2016 - |
08/06/2016 10:58
| SMPjTC | Parecer nº 15637/2016 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Prestação de Contas. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Multa. |
03/06/2016 16:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1502/2016 - |
03/05/2016 15:10
| DCM | Instrução nº 2489/2016 - Prestação de Contas do Exercício de
2013. Atendimento ao Despacho nº 1180/16 -
GCNB, peça processual nº 78. Retificação de parte da Instrução nº 1329/16- DCM. |
08/04/2016 13:42
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1180/2016 - |
22/03/2016 08:05
| SMPjTC | Parecer nº 3505/2016 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Prestação de Contas do Fundo de Previdência Social Municipal de Terra Rica. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Multa. |
14/08/2015 15:56
| DCM | Instrução nº 1329/2016 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
27/07/2015 15:18
| DP | |
23/07/2015 16:22
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1834/2015 - |
25/06/2015 17:05
| DP | Informação nº 15748/2015 - |
25/06/2015 10:30
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1601/2015 - |
09/06/2015 10:37
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1631/2015 - |
09/06/2015 10:37
| SMPjTC | Parecer nº 7373/2015 - Irregularidade Prestação de Contas do Fundo de Previdência Social Municipal de Terra Rica. Exercício de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa. |
10/02/2015 14:24
| DCM | Instrução nº 2706/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
20/01/2015 10:42
| DP | |
15/01/2015 10:13
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 194/2015 - |
10/12/2014 11:08
| DP | Informação nº 701/2015 - |
05/12/2014 11:35
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4615/2014 - |
02/04/2014 13:45
| DCM | Instrução nº 3146/2014 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2014 22:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6500/2014 - |